Processo minerário

866.152/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°107/2016

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 14/06/2016

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3. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por MINERAÇÃO MARAJOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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4. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 142/2015

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7. 04/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/02/2014 Seção 1

   ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

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