Processo minerário
810.918/2008
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 27/07/2021
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Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1
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