Processo minerário

866.172/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Página 61 do DOU de 09/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5291/2017

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 810,75 ha para 49,53 ha-Areia-Juína/Mt - Brasnorte/MT

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2322/2022-DIREM

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6. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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