Processo minerário

866.173/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 294/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36072/2026-DIVFIS

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   • Concessão de Lavra
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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34219/2025-DIVFIS-MT

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°26625/2025-DIFIS

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4. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°39923/2024-SEFIS

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5. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 26/12/2019 Seção 1

   Ato de 24 de dezembro de 2019

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7. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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8. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 72

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12. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/10/2010 Seção 1

    Página 86 do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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