Processo minerário

866.173/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/12/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 08/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 24/07/2025 Seção 1

    Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 04/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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