Processo minerário

866.175/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2022 e 16/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.993, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022

   • Registro de Licença

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2025 Seção 1

   Alvará n°9898/2022 — página do DOU de 16/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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