Processo minerário

866.258/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2022 e 26/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

   • Registro de Licença

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 16/10/2025 Seção 1

   Alvará n°9898/2022 — página do DOU de 16/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/11/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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