Processo minerário

866.187/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.263/2025 - R$ 1.399,95

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2759/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2759/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/05/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)