Processo minerário

866.194/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2021/2023-SEFIS

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.260/2017 - R$ 39.053,20

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.261/2017 - R$ 6.521,28

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3. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 558/17

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°998/2016

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6. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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