Processo minerário

866.510/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2016 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 23/12/2016 Seção 1

   Alvará n°1116/2015 — página do DOU de 23/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2017 — Seção 1

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6. 29/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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9. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1

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