Processo minerário
866.196/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/06/2012 e 24/05/2022. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
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- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°11102/2015
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- Seção 1
Relação nº 484/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 11102/2015 - Vencimento em 01/10/2020
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 11102/2015 - Vencimento em 01/10/2020
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- Seção 1
Relação nº 483/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 11102 Publicado DOU de 02/10/2015- Onde se lê: " ... numa área de 149,97 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 50,19 ha ... " .
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62
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