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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.207/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 31/07/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°5829/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 789/21

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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