Processo minerário

866.213/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°2335/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25951/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.258/2021 - R$ 3.876,74

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 614

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)