Processo minerário

866.224/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 154/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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3. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 74/18

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4. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°101/2017

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