Processo minerário

866.226/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 406/2003 - Vencimento em 03/10/2045

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2. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 0406/2003 - Vencimento em 07/10/2025

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3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.013/2017-Fis

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.069/2017-fIS

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 11/01/2021

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5. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 123

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