Processo minerário

866.520/2003

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2013 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 12/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°2696/2015 — página do DOU de 16/03/2018

   • Registro de Extração

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5. 06/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.131, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 06/05/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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