Processo minerário

866.226/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 275/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°2381/2022

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2381/2022-DIREM

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4. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Mato Grosso · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Mato Grosso · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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7. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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8. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98

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9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 62

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