Processo minerário

866.503/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1049/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2498/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1049/2023-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2498/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)