Processo minerário

866.226/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2024 e 27/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 14/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Resolução ensejará a aplicação imediata da sanção de embargo ou de suspensão de atividade — página do DOU de 02/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 595, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 27/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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