Processo minerário

867.360/2010

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1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 348/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 7790 Publicado DOU de 02/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 4364,25 ha ..." - Leia-se:" ... numa área de 4326,10 ha ..."

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2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 339/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.299/2025-Joaquim Aderaldo de Souza Neto- CPF ou CNPJ ***.891.101-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.300/2025-Joaquim Aderaldo de Souza Neto- CPF ou CNPJ ***.891.101-**

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28744/2026-DIVFIS

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4. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13980/2026-COROUT

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5. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS (2553)

     Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O - AI. N°257/2025 (PAS 48068.966098/2025-78); 261/2025 (PAS 48068.966102/2025-06); 262/2025 (PAS 48068.966099/2025-12); 270/2025 (PAS 48068.966103/2025-42); 275/2025 (PAS 48068.966106/2025-86); 276/2025 (PAS 48068.966107/2025-21); 277/2025 (PAS 48068.966117/2025-66); 278/2025 (PAS 48068.966111/2025-99); 280/2025 (PAS 48068.966119/2025-55); 283/2025 (PAS 48068.966121/2025-24); 284/2025 (PAS 48068.966122/2025-79); 285/2025 (PAS 48068.966123/2025-13); 286/2025 (PAS 48068.966124/2025-68); 287/2025 (PAS 48068.966125/2025-11); 289/2025 (PAS 48068.966126/2025-57); 291/2025 (PAS 48068.966128/2025-46); 292/2025 (PAS 48068.966129/2025-91); 296/2025 (PAS 48068.966130/2025-15); 298/2025 (PAS 48068.966131/2025-60); 300/2025 (PAS 48068.966133/2025-59); 302/2025 (PAS 48068.966134/2025-01); 303/2025 (PAS 48068.966135/2025-48); 306/2025 (PAS 48068.966136/2025-92); 308/2025 (PAS 48068.966138/2025-81); 310/2025 (PAS 48068.966140/2025-51); 311/2025 (PAS 48068.966142/2025-40); 312/2025 (PAS 48068.966143/2025-94); 313/2025 (PAS 48068.966145/2025-83); 314/2025 (PAS 48068.966146/2025-28)

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6. 14/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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7. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 24/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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10. 02/08/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 02/08/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 26/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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13. 14/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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14. 20/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 72

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15. 18/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 43

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16. 08/06/2022 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 111

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17. 08/06/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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18. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 466

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19. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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