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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.228/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2020 e 27/05/2024. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 272/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

      COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°201/2020 - Prazo 05 anos

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