Processo minerário

866.245/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 564/17

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°973/2016

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5. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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