Processo minerário

866.248/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35747/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 15/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°216/2016

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5. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°064/2016

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6. 15/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 112

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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8. 30/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 119

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9. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 146

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