Processo minerário

866.247/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 24/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2014 Seção 1

   Portaria da Lavra — página do DOU de 31/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2020 Seção 1

   Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 24/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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