Processo minerário

866.247/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35751/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°123/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°122/2020

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4. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 14/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020

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5. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°216/2016

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6. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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9. 30/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 119

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10. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 146

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