Processo minerário

866.251/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 12/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 74/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°174/15-Sup

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5. 31/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 115

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