Processo minerário

866.462/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2011 e 29/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 12/07/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 24/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/05/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial — página do DOU de 21/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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