Processo minerário

866.256/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°86/2017 de 07/11/2016 - Prazo 03 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)