Processo minerário

866.553/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 22/04/2031

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26836/2026-COROUT

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 15/12/2025

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5. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 95

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6. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 198

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