Processo minerário

866.270/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 44/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 08/02/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 309

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51810/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°26768/2025-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°44/2003- Cessionario:866.720/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 109

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)