Processo minerário

866.272/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 46/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 17/06/2030

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 309

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3. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51816/2025

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°26899/2025-DIFIS

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5. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°46/2003- Cessionario:866.722/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

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