Processo minerário

866.276/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 148/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     MINERACAO SERRA DO BOI MORTO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 134/2026 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18939/2026-COROUT

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°396/2021

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°396/2021

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5. 06/10/2023 Seção 1

   ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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6. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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7. 27/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 42

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8. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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