Processo minerário

866.282/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M.Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7334/2022

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2. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38447/2025/DIVFFO/ANM

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7334/2019

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7334/2022

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6. 18/08/2022 Seção 1

   ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022

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