Processo minerário
866.280/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2022 e 16/06/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30389/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 177/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7332/2022
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- Seção 1
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
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Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°7332/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 226
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ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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