Processo minerário

866.289/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°35/2013- Cessionario:867.165/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°35/2013- Cessionario:867.164/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 30/11/2029

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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4. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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5. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°174/15-Sup

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6. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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