Processo minerário

866.327/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°310/2019-DIFAM

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°802/2019-DIFAM

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3. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 357

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:049/2010 - Prorrogado por 10 ano(s)

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5. 28/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 155

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