Processo minerário

866.218/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Calcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CNPJ 38.120.962/0001-57- Registro de Licença N° 19/2022- Vencimento da Licença: 10/03/2028

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 02/03/2027

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°59/2020-DIFAM

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°14/2019-DIFAM

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