Processo minerário

866.332/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°65/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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3. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 142/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°201/2017

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