Processo minerário

866.350/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 03/05/2027

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 27/01/2022, Relação n° 14/2022, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "... CNPJ 27.909.041/0001-72.." Leia-se: "... CNPJ 27.909.041/0001-51..."

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedremat Extração de Pedras Ltda- CNPJ 27.909.041/0001-72- Registro de Licença N° 31/2021- Vencimento da Licença: 06/05/2024

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 06/05/2024

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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