Processo minerário

866.719/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2019 e 26/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.394, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.441, DE 23 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 26/05/2023

   • Registro de Licença

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6. 24/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 136, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 24/01/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 41/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/02/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 57/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 19/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2998/2023 — página do DOU de 26/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.373, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 16/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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12. 26/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/11/2025

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    • Registro de Licença

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