Processo minerário

866.719/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 27/10/2026

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/05/2025, Relação n° 13/2025, Seção 1, pág. 52- Onde se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019 ..." - Leia-se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2025 ..."

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   • Registro de Licença
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3. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extracal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP- CNPJ 07.076.135/0001-80- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 01/11/2025

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 26/03/2025

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6. 11/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 11/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 26/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 24/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 166

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11. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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12. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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13. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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