Processo minerário

866.351/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2544)

     BARRAGEM JABURU 2 - OF. N°24040/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 552/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5350/2020 - Destacado do Processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)