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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.423/2017

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2018 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 344/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SDIM Brasil Exploração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°1675/2018

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 282/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°41698/2026/DIVFIS

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°28742/2026-DIVFIS

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°13961/2026-COROUT

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  5. Seção 1

    Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1328/2026/COROUT

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 1 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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  10. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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  11. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 110

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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  14. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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  16. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 118

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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