Processo minerário

866.361/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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2. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 937/17

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3. 29/06/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°314/2016

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5. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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