Processo minerário

866.509/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 54

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2. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 939/17

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4. 14/07/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.248/2017 - R$ 45,72

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°40/2017

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6. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 44

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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