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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.370/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2020 e 25/09/2025. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 35994/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 264/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

      PEDRO LIMA DOS SANTOS - PLG N°145/2020 - Prazo 05 anos

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