Processo minerário

866.402/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/12/2025, Relação n° 348/2025, Seção 1, pág. 158- Onde se lê: "... Cessionário:Areia Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89 ..." - Leia-se:" ...Cessionário:Areia Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06 ..."

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areia Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89- Alvará n°5612/2019

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5612/2022

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11011/2021-DIREM

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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