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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.019/2019

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2019 e 30/01/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 27/10/2023, Relação n° 228/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "....LUIZ CARLOS BEDIN-ITAÚBA/MT - Guia n° 435/2023- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois) anos..." - Leia-se:"... ITAÚBA AGROINDUSTRIAL LTDA-ITAÚBA/MT - Guia n° 435/2023- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois) anos..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Itaúba Agro Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.494/0001-95- Alvará n°5619/2019

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  3. Seção 1

    Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°5619/2019

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  4. Seção 1

    Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  5. Seção 1

    Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 816/21

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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