Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.406/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2019 e 26/04/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Coordenação de Gestão das Receitas.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 979/22

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 31

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 866.406/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.