Processo minerário

867.104/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9572/2021

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9572/2021

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19380/2023-SEOUT

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6. 26/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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7. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 86

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 425

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