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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.414/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 20/05/2024. Estado: Mato Grosso. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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  2. Seção 1

    Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°110/2021 - Prazo 05 (cinco) anos

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