Processo minerário

866.448/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 19/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 16/10/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2013

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3. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2014 Seção 1

   Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

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