Processo minerário

866.454/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52002/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 40/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CNPJ 51.079.953/0001-28- PLG n°40/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 184

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)